Por um Código Penal que combata os crimes contra a vida
A adoção de penas mais rígidas para os crimes contra a vida. É o que propõe a União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV) após análise das sugestões da comissão de juristas que elaborou nova proposta de Código Penal.
Reconhecermos avanços no que diz respeito a vários itens. Porém, as medidas para combater os crimes contra a vida ainda se encontram um tanto quanto tímidas – as penas remontam à criação do Código Penal, em 1940.
Histórico da campanha
A campanha Pelo fim da impunidade, organizada pela União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV), surgiu da necessidade de se promover ajustes na nova proposta de Código Penal. Ela é decorrência, inclusive, dos trabalhos promovidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência, que foi instalada no Congresso Nacional em 28 de agosto de 2011
Por isso, apresentamos alguns pontos que consideramos necessário aperfeiçoar no anteprojeto elaborado, que será avaliado pelos parlamentares:
•Aumento da pena mínima para o crime de homicídio simples, de 6 para 10 anos
•Elevação do tempo para progressão de pena.
•Volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais.
Se você defende a vida e concorda com nossa posição, faça parte dessa luta. Assine e ajude a divulgar esse abaixo-assinado, que será encaminhado a todos os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados. Faça a diferença! Juntos, acabaremos com a violência e a impunidade em nosso país!
http://www.pelofimdaimpunidade.com.br/contato
